Política de privacidade

Na Zobooq levamos a sério a proteção dos teus dados. Esta política explica que informação tratamos, com que base legal, durante quanto tempo e como podes exercer os teus direitos, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Ley Orgánica 3/2018 (LOPDGDD — lei espanhola de proteção de dados) e a Ley 34/2002 (LSSI-CE — lei espanhola).

Esta política refere-se aos dados que tratamos como responsáveis: os das pessoas que criam uma conta na Zobooq (proprietários, gestores e a sua equipa) e os de quem visita o nosso sítio. O tratamento dos dados dos hóspedes que geres através da plataforma rege-se pelo Acordo de Subcontratação de Dados (DPA), no qual atuas como responsável e a Zobooq como subcontratante.

1. Responsável pelo tratamento

• Denominação social: VACATIOLABS, S.L.U.
• NIF/CIF: B93814903
• Domicílio: Camino Viejo de Godella, 144, 46016 Valencia, Espanha
• Correio de contacto: legal@zobooq.com

Se no futuro for designado um Encarregado da Proteção de Dados (EPD), os seus dados de contacto serão publicados nesta mesma secção.

2. Dados que tratamos

Tratamos as seguintes categorias de dados, consoante a utilização que faças do serviço:

• Dados de conta: nome, endereço de correio eletrónico e palavra-passe cifrada.
• Dados do teu negócio/alojamento: denominação social ou nome, dados fiscais, dados dos teus alojamentos, dados bancários ou de cobrança para liquidar as reservas e configuração da conta.
• Dados de reservas e hóspedes: a informação de reservas, hóspedes e comunicações que geres na plataforma. Relativamente a estes dados, a Zobooq atua como subcontratante por tua conta (ver o DPA).
• Dados técnicos e de utilização mínimos: idioma preferido, sessão de autenticação e métricas de utilização agregadas e anónimas. Utilizamos analítica própria e, tanto no sítio público como na aplicação, Google Analytics, a medição de conversões do Google Ads e a análise de comportamento do Microsoft Clarity (mapas de calor e gravações anónimas de sessão) apenas se aceitares as suas cookies (ver a Política de Cookies).
• Comunicações que nos envies (apoio, chat, registo, convites de equipa).
• Chat do site público: se nos escreveres a partir do chat de zobooq.com sem conta, tratamos o teu email e as tuas mensagens exclusivamente para te responder (base: o nosso interesse legítimo em atender o teu pedido). Estas conversas são eliminadas após 12 meses de inatividade.

3. Bases legais e finalidades

Tratamos os teus dados com as seguintes bases jurídicas:

• Execução do contrato (art. 6.1.b RGPD): prestar o serviço de gestão de alojamentos que contrataste, incluindo a criação da tua conta e a operativa de reservas, canais e comunicações.
• Obrigação legal (art. 6.1.c RGPD): cumprir as obrigações contabilísticas e fiscais, bem como facilitar as funções legalmente exigidas aos alojamentos (por exemplo, o registo documental de viajantes).
• Interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD): manter a segurança da plataforma, prevenir a fraude e o abuso e melhorar o produto através de analítica agregada e anónima.
• Consentimento (art. 6.1.a RGPD): quando ligas integrações externas (gateways de pagamento, canais/OTA ou plataformas de publicidade) ou aceitas comunicações comerciais. Podes retirá-lo a qualquer momento.

4. Comunicação de dados às autoridades (registo de viajantes)

A legislação espanhola obriga os estabelecimentos de alojamento a comunicar às autoridades determinados dados dos viajantes (Real Decreto 933/2021 — decreto-lei espanhol — e legislação concordante). Quando utilizas a função de registo de viajantes, a Zobooq facilita a comunicação desses dados à plataforma da Administração competente (Ministério do Interior). Trata-se de uma cedência por obrigação legal, não de uma transmissão com fins comerciais. Tu, enquanto titular do alojamento, és responsável por cumprir esta obrigação e por informar os hóspedes.

5. Prazos de conservação

Conservamos os teus dados enquanto a tua conta estiver ativa. Quando solicitas a eliminação ou encerras a tua conta, eliminamos ou anonimizamos os teus dados pessoais, salvo aqueles que devamos conservar para cumprir obrigações legais.

A legislação espanhola obriga a conservar determinada documentação durante prazos mínimos: a documentação contabilística e os comprovativos durante pelo menos 6 anos (artigo 30 do Código de Comercio — Código Comercial espanhol) e até à prescrição das obrigações tributárias (normalmente 4 anos); os dados do registo de viajantes, durante o prazo previsto na sua legislação específica. Por isso, certos registos poderão ser conservados bloqueados durante esses períodos, ainda que tenhas solicitado a eliminação, e apenas acessíveis para atender solicitações da Administração ou dos tribunais.

6. Destinatários e subcontratantes

Não vendemos os teus dados. Para prestar o serviço apoiamo-nos nos seguintes subcontratantes (subprocessadores), que tratam dados por nossa conta ao abrigo de contrato em conformidade com o art. 28 RGPD:

Subcontratante / função	Finalidade	Localização e transferências
Processamento de pagamentos (Stripe)	Cobrança da tua subscrição da Zobooq e, se aplicável, das reservas.	UE / EUA — cláusulas contratuais-tipo.
Ligação com canais/OTA (channel manager)	Sincronização de disponibilidade, preços e reservas com os portais que ligues.	UE / Reino Unido — com garantias adequadas.
Envio de correio transacional (Resend)	Confirmações, convites e avisos do serviço.	EUA — cláusulas contratuais-tipo.
Alojamento e infraestrutura (Digital Value, S.L.)	Alojamento, base de dados e infraestrutura do serviço.	Espanha (UE).
Publicidade (Meta), apenas se a ligares	Gestão de campanhas publicitárias em redes que atives voluntariamente.	EUA — com garantias adequadas.
Análise de comportamento (Microsoft Clarity), apenas com o seu consentimento	Mapas de calor e gravações anónimas de sessão para melhorar a usabilidade.	EUA — EU-U.S. Data Privacy Framework.

Alguns subcontratantes podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências internacionais estão protegidas por garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou decisões de adequação).

7. Os teus direitos

Enquanto titular dos dados, podes exercer a qualquer momento os seguintes direitos:

• Acesso: saber que dados tratamos sobre ti.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos teus dados (sujeito às obrigações de conservação indicadas acima).
• Portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição e limitação: opor-te a determinados tratamentos ou solicitar que sejam limitados.
• Retirar o consentimento prestado, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Os direitos de acesso, portabilidade e apagamento podem ser exercidos diretamente na aplicação, em A minha conta → Privacidade e dados: aí podes descarregar uma cópia dos teus dados em formato JSON e solicitar a eliminação da tua conta. A eliminação é executada após um período de segurança de 7 dias durante o qual podes cancelá-la, e é irreversível; os registos sujeitos a conservação legal ficarão bloqueados conforme indicado na secção 5. Para os restantes direitos, ou se preferires, contacta-nos através do formulário de contacto do site selecionando o assunto «Privacidade e dados». Responderemos no prazo máximo de um mês. Se considerares que não atendemos corretamente a tua solicitação, podes reclamar junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), www.aepd.es.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os teus dados: cifragem em trânsito (HTTPS), cifragem em repouso dos segredos sensíveis, controlo de acesso por perfis e isolamento entre os dados de diferentes clientes. Quando pagas uma subscrição, os dados do teu cartão são geridos diretamente pelo fornecedor de pagamentos; a Zobooq não os armazena.

9. Menores

O serviço destina-se a empresas, trabalhadores independentes e profissionais do setor do alojamento. Não se destina a menores de idade e não recolhemos conscientemente os seus dados.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou do serviço. Publicaremos a versão em vigor nesta página com a respetiva data de atualização e, quando as alterações forem relevantes, avisar-te-emos pelos meios habituais.