Aviso legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do sítio web e da plataforma Zobooq (zobooq.com), em cumprimento do artigo 10 da Ley 34/2002, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE — lei espanhola).

1. Dados identificativos do titular

Em cumprimento do dever de informação, fazem-se constar os seguintes dados do titular:

• Denominação social: VACATIOLABS, S.L.U.
• NIF/CIF: B93814903
• Sede social: Camino Viejo de Godella, 144, 46016 Valencia, Espanha
• Correio eletrónico: legal@zobooq.com
• Inscrita no Registo Comercial de Valencia.
• Atividade: desenvolvimento e exploração de software de gestão de alojamentos turísticos (SaaS).

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula a utilização do sítio web e da plataforma através dos quais a VACATIOLABS, S.L.U. disponibiliza informação sobre os seus serviços e dá acesso à aplicação Zobooq. A utilização do serviço propriamente dito rege-se, além disso, pelos Termos e Condições.

3. Condições de utilização

O acesso ao sítio é gratuito, salvo o custo da ligação. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e a não os empregar para atividades ilícitas, contrárias à boa-fé ou à ordem pública, nem para lesar direitos de terceiros. O utilizador é responsável pela veracidade dos dados que forneça.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do sítio (textos, fotografias, gráficos, imagens, logótipos, software, marca e design) são titularidade da VACATIOLABS, S.L.U. ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. Fica proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa, salvo para uso pessoal e privado.

5. Exclusão de responsabilidade

A VACATIOLABS, S.L.U. não se responsabiliza pelos danos decorrentes de uma utilização indevida do sítio ou da indisponibilidade temporária do mesmo por causas técnicas, de manutenção ou de força maior. A informação publicada tem caráter orientativo e não constitui aconselhamento profissional fiscal, jurídico nem em matéria de legislação turística.

6. Ligações

O sítio pode conter ligações a páginas de terceiros. A VACATIOLABS, S.L.U. não assume qualquer responsabilidade sobre os conteúdos, políticas ou práticas dos sítios ligados, cuja inclusão não implica recomendação nem relação com os seus titulares.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento dos dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, e a utilização de cookies e tecnologias similares pela nossa Política de Cookies, ambas acessíveis a partir do rodapé.

8. Legislação aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, e salvo que a legislação de consumo aplicável disponha de outra forma, as partes submetem-se aos Tribunais do domicílio do titular.

9. Alterações

A VACATIOLABS, S.L.U. reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal para o adaptar a novidades legislativas ou da sua atividade. A versão em vigor será a publicada nesta página.